Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Coragem não tem idade

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

OAB-SP critica maldades da MP 252

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Cálculo do adicional de periculosidade incide sobre salário-base

A base de cálculo do adicional devido aos empregados que desempenham atividades classificadas como perigosas restringe-se ao seu salário básico.

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".